O crédito habitação passo a passo

1. Escolher a casa

Um dos aspetos mais importantes no momento de escolher a casa é saber quanto pode gastar, principalmente quando é preciso recorrer a um crédito habitação.

Assim, escolher uma casa adequada às suas necessidades, aos seus rendimentos e que no futuro não represente um encargo com o empréstimo habitação que não pode suportar, é o primeiro passo para ter sucesso na compra de casa.

#Como saber o valor do imóvel que pode comprar?

Comecemos pelo princípio! Antes de visitar casas procure compreender a situação financeira do seu agregado familiar. Caso contrário corre o risco de estar à procura e de se interessar por casas que depois poderá não ter capacidade financeira para comprar. Seja realista nesta fase e, se precisa de recorrer a financiamento, determine um valor de prestação que consiga suportar juntamente com os restantes encargos familiares. O valor da prestação da casa não deve superar 40% do rendimento do agregado familiar e, sempre que possível, reserve alguma folga que lhe permita constituir poupança.

Outro aspeto importante, mesmo quando se recorre a financiamento, é que será necessário algum capital inicial para a entrada da casa e para os custos relacionados com a compra do imóvel. Se ainda não o fez, está na hora de iniciar uma poupança para fazer face a estes custos iniciais da compra de casa.

Para determinar o valor máximo do imóvel que poderá comprar, descubra o montante de financiamento e o valor máximo da prestação mensal que consegue suportar de empréstimo habitação no nosso simulador quando posso pedir.

#Como definir as características da habitação?

Após determinar o valor da casa que pode comprar, é tempo de definir as características que deseja na futura casa. Saiba quais são os principais aspetos a ter em conta para avaliar os diferentes imóveis a visitar antes de comprar casa:

Defina os aspetos que considera mais importantes na compra de casa, pois isso será útil para manter o foco naquilo que realmente quer ou precisa. Tente manter-se o mais racional possível, sem se deixar levar pelas emoções.

Faça com que a sua decisão de compra de casa resulte da análise de vários fatores e não seja determinada apenas por pormenores (como um terraço agradável ou uma cozinha moderna e ampla), evitando uma decisão de compra precipitada.

#Como escolher a casa?

Atualmente, a internet é uma ferramenta indispensável na procura de casa e na compra de casa. Através dos portais imobiliários e dos websites das mediadoras imobiliárias é possível pesquisar com rigor imóveis com as características que mais valoriza e até realizar visitas virtuais sem sair de casa. Utilize estas ferramentas para criar uma shortlist das casas que pretende visitar presencialmente.

Depois de ter encontrado a casa perfeita, antes de começar o processo de compra de casa não se esqueça de:

• Consultar a documentação disponível sobre o imóvel, para verificar quem são os proprietários, se apresenta as licenças necessárias (por exemplo, a licença de utilização) e se não existem eventuais encargos (como hipotecas) ou direito de preferência.
• Para formalizar o interesse no imóvel é geralmente assinado entre as partes um contrato-promessa de compra e venda (CPCV). Embora não seja uma condição obrigatória, este acordo existe para proteger tanto o comprador como o vendedor e fornece uma garantia de que o negócio será concretizado no futuro, de acordo com as condições acordadas.
• O pagamento de um sinal pode ser exigido pelo proprietário.

#Conclusão

A descoberta da casa ideal constitui, sem dúvida, um motivo de alegria e de grande expectativa. Contudo, esta é apenas a primeira etapa da compra de casa. Para se tornar proprietário do novo imóvel, será ainda necessário conduzir um trabalho intensivo de negociação do crédito habitação. O seu próximo passo é comparar crédito habitação.

2. Comparar crédito habitação

Tão importante quanto encontrar a casa ideal é escolher uma solução de crédito habitação adequada.

Para tomar essa decisão é importante conhecer alguns conceitos fundamentais sobre financiamento e crédito habitação e saber como comparar propostas. Só assim poderá saber qual é a melhor solução de crédito habitação para o seu caso.

#Os conceitos do crédito habitação

Antes de começar a fazer simulações e visitar bancos é importante compreender como funciona o crédito habitação e o financiamento habitação. O objetivo é perceber se está preparado para negociar com os bancos e saber quais são os aspetos mais importantes quando está a comparar crédito habitação. Para isso, é importante conhecer alguns conceitos fundamentais do crédito habitação e do financiamento.

Montante de empréstimo

É o dinheiro que vai pedir emprestado para comprar a casa e que terá de devolver à instituição de crédito no prazo acordado, através do pagamento de prestações mensais. O montante de empréstimo a financiar poderá depender de vários fatores, como o perfil dos clientes, a sua capacidade financeira ou o valor de avaliação/compra do imóvel.

Prazo do empréstimo

É o período acordado com a instituição de crédito para devolver o capital e os juros e tem um impacto direto no valor da prestação mensal do crédito habitação. Tipicamente, num empréstimo para habitação prazos mais curtos correspondem a prestações mais elevadas e a um menor custo com juros. Prazos mais longos correspondem geralmente a prestações inferiores (porque o crédito está diluído em mais anos) mas traduzem-se em encargos com juros mais elevados.

Juros do crédito habitação

São o valor cobrado pela instituição de crédito por disponibilizar o dinheiro e representam o custo do empréstimo habitação.

Taxa de juro

É uma das componentes mais importantes do crédito habitação e do financiamento e as suas condições podem ser negociadas livremente com as instituições de crédito.

O crédito habitação divide-se em três tipos principais com base na taxa de juro:

• A taxa de juro variável (taxa de juro revista periodicamente);
• A taxa de juro fixa (taxa de juro fixa em que a prestação é sempre igual);
• A taxa de juro mista (taxa de juro fixa nos primeiros anos e no restante prazo taxa variável revista periodicamente).

Prestação

É o valor a pagar mensalmente à instituição de crédito e que, no prazo acordado, permitirá liquidar o empréstimo habitação e os juros. Sendo um dos elementos chave do financiamento que permite avaliar a capacidade para contrair um determinado empréstimo para habitação, o seu peso não deverá representar mais do que 40% do rendimento do agregado familiar.

Condições financeiras

É o conjunto das condições financeiras aplicadas ao empréstimo habitação e incluem, por exemplo:

• A taxa de juro do empréstimo

• O spread

• A taxa anual nominal (TAN)

• A TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global).

Comissões e despesas

É o conjunto das comissões e despesas associadas ao crédito habitação e incluem por exemplo: as comissões bancárias associadas à concessão do financiamento, os seguros e as despesas associadas à compra do imóvel e à contratação do crédito habitação com cartórios ou notários.

Custos

É o conjunto dos encargos com impostos associados à compra da casa e contratação do crédito habitação e incluem por exemplo o IMI, IMT e o Imposto de Selo.

Para perceber como funcionam estes conceitos do financiamento habitação na prática, nada melhor do que simular para testar os vários cenários e analisar em detalhe as simulações do seu crédito habitação.

#Como simular e comparar propostas?

Existem no mercado várias ferramentas que permitem fazer simulações de crédito habitação e facilitam a tarefa de comparar propostas de financiamento sem a necessidade de se deslocar ao banco. Por exemplo, através do simulador de crédito habitação online UCI.

Não existe um número de simulações a realizar. Deve fazer as simulações de crédito que achar necessárias até se sentir completamente esclarecido e seguro da sua decisão. Só desta forma poderá comparar diferentes cenários de financiamento e saber quanto pagará por mês em cada uma das opções. O truque é fazer várias simulações, com diferentes montantes de empréstimo, diferentes prazos de financiamento e diferentes opções de taxa de juro. Ao comparar os resultados, poderá fazer os seus cálculos e perceber qual é a solução de crédito habitação que melhor se adapta às suas necessidades.

Com as várias simulações na sua mão chegou a altura de comparar as propostas de empréstimo habitação e os diferentes cenários para o seu crédito habitação. Uma das melhores formas de o fazer é através da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). Este é o documento que reúne as principais informações do crédito habitação:

• Montante, tipo e prazo do empréstimo;

• Tipo de taxa de juro aplicada ao empréstimo (taxa variável, fixa ou mista);

• Valor do imóvel (valor estimado de avaliação ou de compra);

• MTIC (Montante Total Imputado ao Consumidor);

• Condições financeiras: Taxa de juro, Spread; TAN e TAEG;

• Custos do crédito habitação: seguros, despesas e comissões;

• Quadros de reembolso (evolução do empréstimo);

• Condições do reembolso antecipado.

Ao comparar as propostas de crédito habitação analise a informação das FINE com detalhe para poder tomar uma decisão. Perca algum tempo nesta fase, reveja e decida com calma. Se ficar com dúvidas, recorra ao seu gestor de crédito para esclarecer as suas questões.

#Como escolher a proposta mais vantajosa?

Se no meio de tanta informação já não sabe para onde olhar, vamos explicar-lhe o que é mais importante ao comparar propostas de crédito habitação. Estes são os indicadores mais importante do crédito habitação e a que deve olhar ao comparar simulações de crédito habitação.

O valor da prestação

Este é um dos principais indicadores do empréstimo habitação, mas não deve ser o único. A prestação resulta de vários fatores como a taxa de juro, o prazo do empréstimo ou a contratação de outros produtos. Não olhe para a prestação de forma isolada!

Spread

Apesar de ser um indicador a ter em conta, não é o mais relevante, porque é apenas um dos custos do crédito habitação. Além do spread há outros custos a considerar no financiamento como as comissões, as despesas e os custos com a conta bancária. Olhar só para o spread não diz tudo sobre o crédito habitação.

O prazo do crédito habitação

O prazo do empréstimo habitação tem um efeito direto no valor da prestação mensal. Um prazo máximo poderá não ser sempre a melhor opção. Além de representar um maior risco para o crédito habitação também faz com que no final pague mais pelo dinheiro que pediu emprestado.

A taxa de juro

Escolher a taxa de juro mais adequada ao seu caso é fundamental, mas trata-se sobretudo de uma decisão pessoal. Se valoriza a segurança, a taxa de juro fixa poderá ser a solução ideal. Se não tem problemas com as oscilações do mercado, então a taxa variável pode ser a melhor opção para o seu empréstimo habitação.

O MTIC e a TAEG

Para escolher a melhor proposta de crédito habitação é importante que considere o MTIC e a TAEG pois estes indicadores permitem-lhe conhecer a totalidade dos custos do crédito habitação.

• O MTIC reflete o custo total do empréstimo habitação em euros e permite perceber quanto vai pagar pelo crédito habitação no total. Inclui, além do montante de empréstimo, todos os outros custos associados ao crédito habitação como juros, comissões bancárias, impostos e outros encargos.
• A TAEG, expressa-se em percentagem, e reflete o custo total do crédito habitação. Tem em conta todos os custos do empréstimo habitação: as comissões bancárias (comissão de abertura, de formalização, de avaliação, por exemplo), os juros, as despesas (impostos e emolumentos de registo da hipoteca) e os custos dos seguros associados (como o seguro multirriscos do imóvel e o seguro de vida).

Os produtos associados

Ao realizar simulações de crédito habitação é possível que lhe seja sugerida a contratação de outros produtos para melhorar as condições financeiras do empréstimo habitação. Antes de aceitar, deve analisar se necessita destes produtos, se a sua adesão compensa a redução de spread e se poderá manter estes produtos durante todo o empréstimo habitação. O impacto da contratação ou não destes produtos no financiamento pode ser verificada na FINE através da informação da taxa de juro contratada e da taxa de juro base.

Um banco que se adapte a si

Além destes fatores ao escolher a melhor solução de crédito habitação há outros aspetos a considerar: a rapidez de resposta, a flexibilidade, a disponibilidade da instituição de crédito e a sua capacidade para perceber as suas necessidades e identificar as soluções adequadas podem fazer a diferença na escolha do financiamento.

Não olhe apenas para os números! Durante o processo de comparar crédito habitação, esteja atento a todos estes detalhes para poder fazer uma boa escolha. Procure perceber o que valoriza mais no crédito habitação e na relação com o banco.

#Conclusão

Depois de encontrar a melhor proposta de financiamento e a entidade que o vai ajudar nos próximos passos, chegou o momento de formalizar o pedido de empréstimo habitação e avançar para a aprovação do crédito habitação. O seu próximo passo é a aprovação do crédito habitação.

3. Aprovar o crédito habitação

O sonho de comprar casa está, quase sempre, dependente de uma variável fundamental: a aprovação do crédito à habitação. Esta é uma das etapas mais importantes e na qual ficará a saber se o banco lhe concede o crédito à habitação e quais são as condições do empréstimo.

Se já encontrou a casa dos seus sonhos e já realizou várias simulações, está na hora de acelerar para a aprovação do crédito habitação.

#Reunir a documentação necessária

Depois de fazer várias simulações de crédito habitação, comparar as diferentes propostas e escolher o banco que lhe dá mais confiança, chega o momento de avançar com o pedido de empréstimo habitação. Está na hora de formalizar o seu pedido de crédito habitação. Se já decidiu que quer avançar, pode começar por aqui, solicitando o seu pedido de empréstimo habitação UCI online.

Nesta fase o banco irá conhecer melhor o seu projeto, as suas necessidades e definir os próximos passos para aprovar o crédito habitação. Esteja disponível para facilitar toda a informação necessária. Desta forma poderá evitar impasses no decorrer do processo de crédito habitação.

Para analisar a viabilidade do crédito habitação e poder decidir se lhe concede o empréstimo habitação, a instituição financeira vai avaliar a sua capacidade financeira. Para isso, terá de apresentar alguma documentação.

Em função de cada caso (fonte de rendimentos, situação profissional, encargos, nacionalidade, etc), será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documentação de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou outro documento de identificação);

• Comprovativos de rendimentos (recibos de vencimento, recibos verdes, comprovativos de pensão, outros comprovativos de rendimentos);

• Declaração de IRS e nota de liquidação (última declaração);

• Último balancete, IES (se aplicável);

• Extratos bancários (últimos 3 ou 6 meses, dependendo do caso);

• Documentação dos créditos atuais (caso existam);

• Documentação relacionada com a situação laboral (declaração da entidade patronal, declaração de início de atividade, certidão de registo comercial).

Além desta documentação será necessário confirmar outros elementos (pessoais e relativos ao imóvel) como:

• O tipo de operação (aquisição, transferência, construção ou aquisição + obras);

• O montante de empréstimo habitação pretendido;

• O valor de compra e de avaliação do imóvel;

• A localização do imóvel;

• O número de proponentes;

• A dimensão do agregado familiar;

• Outros documentos (para cada caso específico).

Com toda a documentação e a informação necessária, a instituição de crédito poderá analisar a viabilidade do crédito habitação e apresentar-lhe uma proposta para as condições do financiamento.

#O que é mais importante na análise do crédito?

Agora que já fez a sua parte, chegou a hora da instituição de crédito analisar a documentação e comprovar a viabilidade do empréstimo habitação solicitado. Se o resultado for positivo poderá continuar com o processo de pedido de empréstimo habitação. É normal que este processo se prolongue durante uns dias, por isso, aguarde com tranquilidade. Enquanto espera a resposta fique a saber aquilo que é mais importante para aprovar o crédito habitação.

Rendimentos

Os rendimentos dão uma garantia de que poderá pagar a prestação mensal, portanto, são um dos indicadores mais importantes para avaliar a concessão do crédito habitação. Quanto mais estáveis e elevados forem os rendimentos, mais confortável estará a instituição financeira para conceder o crédito habitação. Comprar casa de acordo com o nível de rendimentos, aumenta a probabilidade de conseguir aprovar o empréstimo habitação.

Estabilidade profissional

Ter uma boa situação profissional também é essencial. Se está há vários anos num emprego estável, numa empresa sólida, ou tem um bom histórico laboral, então está no bom caminho para ter o crédito habitação aprovado. A sua estabilidade é a segurança do banco e um bom argumento para ter o financiamento aprovado.

Taxa de esforço

Ter uma taxa de esforço baixa é outro elemento muito importante para aprovar o crédito habitação. Este é o indicador que mede a capacidade para cumprir com os encargos com todas as suas responsabilidades de crédito, incluindo o novo crédito habitação que vai contratar. Se a taxa de esforço estiver abaixo dos 40%, então é muito provável que o financiamento seja aprovado.

Estudo na operação

Que valor das suas poupanças está a pensar investir na compra de casa? Para aumentar as hipóteses de aprovação do crédito habitação, nada como dar uma boa entrada inicial. Ao fazer isso, além de reduzir o rácio entre o valor do empréstimo habitação e o valor do imóvel, reduz também o risco do crédito e pode obter melhores condições financeiras. Ter capital próprio para dar de entrada é fundamental para viabilizar a compra do imóvel, uma vez que as instituições de crédito atualmente não financiam a 100% o valor da compra.

Histórico de crédito

Uma forma de prever o comportamento futuro é analisar o comportamento no passado. Por isso, ter um bom histórico de crédito, é um bom indicador para quem pede um empréstimo para habitação. Aos olhos da instituição de crédito mostra que cumpriu bem com as responsabilidades anteriores. Por isso, se sempre cumpriu com os seus créditos, não tem de se preocupar pois o financiamento tem mais hipóteses de ser aprovado.

O imóvel a adquirir

E por falar em garantias do crédito habitação, uma das mais importantes é o imóvel que vai adquirir e sobre o qual se constituirá a hipoteca do crédito habitação. É o valor do imóvel que determina também o montante de empréstimo habitação que pode obter. Por isso, o imóvel que está a adquirir, a sua localização, o seu estado e o seu valor são determinantes para a analise do crédito habitação.

Além destes fatores poderão existir outros que podem afetar a aprovação do crédito habitação, nomeadamente: fiadores, património, outros rendimentos e encargos. Lembre-se que o crédito habitação é uma operação de elevado valor, por isso, é normal que sejam analisados todos os aspetos financeiros e de risco que possam afetar o financiamento e a capacidade dos clientes cumprirem com o crédito.

#Aprovar o crédito habitação

Concluída a análise do pedido de empréstimo e de toda a documentação, a instituição de crédito estará em condições de lhe dar uma resposta sobre o seu financiamento. Assim a instituição de crédito irá indicar se existe viabilidade do financiamento, se o crédito habitação foi recusado ou  se o crédito habitação foi aprovado mas com alteração das condições iniciais do pedido. 

Se o crédito habitação foi aprovado, caso decida avançar, para formalizar definitivamente o empréstimo ainda é necessário realizar mais alguns trâmites, de forma a garantir a segurança jurídica da operação para todas as partes e confirmar definitivamente o financiamento.

Para isso será solicitada a documentação do imóvel. Nesta fase serão necessários os seguintes documentos:

• O Contrato Promessa Compra-Venda;

• A Certidão de Teor;

• A Caderneta Predial do imóvel a adquirir;

• A Documentação de identificação dos vendedores.

Com esta documentação é possível dar início a dois importantes procedimentos para aprovação definitiva do Crédito Habitação: a avaliação do imóvel e a verificação da sua situação legal.

A avaliação do imóvel por parte de uma entidade independente é uma condição obrigatória, para estabelecer o valor de mercado do imóvel. É esta avaliação que permite definir o montante do empréstimo, estabelecer as condições financeiras e confirmar a aprovação definitiva do crédito habitação.

A verificação da situação legal do imóvel por seu lado permite identificar se existe algum impedimento à realização do negócio e assegurar a legalidade da compra e da constituição da hipoteca.

Esta importante etapa do pedido de Crédito Habitação culmina com a entrega de uma FINE Aprovação, um documento que incorpora todas as condições do crédito aprovado e que é fornecido juntamente com a minuta do contrato de crédito.

#Conclusão

Se chegou aqui já está muito perto do final! Agora pode avançar para os próximos passos que o vão levar até a escritura da sua nova casa e conhecer as condições definitivas do empréstimo. O seu próximo passo é fazer a escritura.

4. Fazer a escritura

Se já encontrou a casa dos seus sonhos e conseguiu obter a aprovação do crédito habitação, saiba o que ainda falta fazer até à escritura. Conheça os documentos necessários e quais são os custos envolvidos.

O objetivo agora é garantir que todas as burocracias e requisitos legais são cumpridos e que não existe nenhum obstáculo à assinatura da escritura do imóvel.

#O que é o período de reflexão?

Antes de assinar toda a documentação contratual e pré-contratual dispõe de um período mínimo de reflexão de sete dias completos, período durante o qual não pode ser celebrado o contrato de crédito habitação.

Com este período de reflexão pretende-se garantir que existe tempo suficiente para ponderar as implicações do crédito habitação e tomar uma decisão consciente. Afinal de contas contrair um crédito habitação para comprar casa é talvez uma das decisões financeiras mais importantes que tomará na sua vida.

É nesta altura que são também assinados os seguros, que lhe é enviada a informação detalhada dos custos, que são solicitados os documentos necessários para o dia da escritura e que é marcada a data, hora e local onde tudo vai acontecer.

Durante este período são-lhe entregues vários documentos que confirmam por escrito e em detalhe todas as informações importantes para a escritura. E para que tudo fique claro e não reste nenhuma dúvida, o seu gestor de crédito poderá verificar e confirmar consigo que tudo está correto. Ponto por ponto.

#Quais os custos da compra de casa?

Os custos são uma parte importante da compra de casa. Por isso, nada melhor do que saber em detalhe quais são os custos a suportar com a compra da casa e com o crédito habitação.

Os valores até poderão variar ligeiramente, no entanto, de uma forma geral, a compra de casa com recurso a crédito habitação implica alguns custos.

Comissões bancárias

As terminologias podem variar, no entanto em termos de comissões bancárias poderá contar com as seguintes:

• Comissão de avaliação — Este custo, que fica a cargo do comprador é, geralmente, cobrado antes da realização da avaliação e independentemente da realização da escritura.
• Comissão de abertura — Dependendo do banco, pode ser também referida como “comissão de estudo” ou “comissão de dossiê”. Esta comissão reflete os custos com a abertura do processo de crédito habitação, a análise e o estudo da operação.
• Comissão de preparação da documentação contratual — Em alguns bancos, apelida-se de “comissão de formalização”. Este valor é pago aquando da formalização do contrato, servindo assim, para cobrir gastos administrativos e burocráticos decorridos ao longo do processo.

Impostos

Ao contrário das comissões, os impostos não variam e são definidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou pelos Municípios. Terá de pagar impostos antes, durante e depois da escritura.

Eles representam, sem dúvida, uma importante despesa a ter em conta:

• Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) — O IMT consiste no imposto pago pelo comprador aquando de uma transmissão. Incide sobre o valor da escritura do imóvel ou o valor patrimonial tributário (VPT) —o que for mais elevado —, variando consoante a finalidade da habitação (própria e permanente ou secundária), assim como a localização (Portugal Continental ou Regiões Autónomas).
• Imposto do Selo (IS) — A compra de casa implica o pagamento do Imposto de Selo em dois momentos:
  
  Quando assina a escritura — incide sobre o valor da escritura ou o valor patrimonial tributário do imóvel (o mais elevado), apresentando atualmente uma taxa fixa de 0,8%;
  
  Quando o crédito é concedido — incide sobre o valor de financiamento, possuindo atualmente uma taxa de 0,6% (prazos de crédito habitação superiores a cinco anos) ou de 0,5% (prazos de crédito habitação inferiores a cinco anos).
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) — O IMI deve pagar-se todos os anos à Câmara Municipal da sua área de residência. É calculado com base no valor patrimonial tributário do imóvel e a taxa a aplicar pode oscilar entre 0,3% e 0,5%, para os prédios urbanos. Cabe ao município definir se aplica este imposto (existem municípios que não cobram este imposto aos seus habitantes), e a taxa a aplicar aos seus residentes e comunicá-la à AT, anualmente.

Escrituras e contratos

Neste caso os custos variam consoante o serviço escolhido e o próprio local onde se realiza a escritura. Entre estes custos encontram-se:

• Custos de formalização dos contratos — são os custos com registos, emolumentos notariais e com os serviços prestados (conforme honorários praticados pelo Cartório Notarial ou Conservatória do Registo Predial).
• Custos de escritura — são os custos com a realização da escritura publica de compra e venda (conforme honorários praticados pelo Cartório Notarial).

Procure conhecer em detalhe todos os custos, impostos e comissões e no dia da escritura esteja preparado para os liquidar e assim, avançar com a escritura.

#O que acontece no dia da escritura?

Está agora à distância de algumas assinaturas para finalizar a compra da sua casa. E se vai contratar crédito habitação, neste dia são assinados dois tipos de escritura:

Escritura de compra e venda: é o documento que assegura a transmissão de um imóvel de um proprietário para outro. A escritura de compra e venda assina-se num cartório/conservatória, sendo a aquisição do imóvel registada na Conservatória do Registo Predial.

Escritura de mútuo com hipoteca: é o contrato no qual se estabelecem os direitos e as obrigações da instituição financeira (credora) e do cliente (mutuário).

É normal que sinta um grande entusiasmo, afinal de contas não é todos os dias que se compra uma casa. No entanto, há ainda algumas coisas a assegurar para o dia da escritura. Tome nota do que vai ser necessário:

• Documentos de identificação civil e fiscal das partes envolvidas na transação;

• Comprovativo do pagamento do sinal;

• Contrato promessa de compra e venda do imóvel;

• Comprovativo do pagamento do IMT;

• Comprovativo do pagamento do Imposto do Selo;

• Caderneta predial urbana: em alternativa, o pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo 1 do IMI);

• Certificado energético;

• Certidão de teor;

• Ficha técnica de habitação: aplicável às casas edificadas, ou submetidas a obras de reconstrução, ampliação ou alteração, após 30 de março de 2004;

• Licença de utilização: documento obrigatório para imóveis construídos depois de agosto de 1951;

• Certidão toponímica: podem existir situações em que se exija este documento;

• Certidão de infraestruturas: aplicável se tiver Alvará de Loteamento registado desde 1992, sem prestação de caução e tratando-se da primeira transmissão;

• Declarações de exercício do direito de preferência (caso exista);

• Declaração dos valores em dívida do empréstimo por parte do vendedor: se o imóvel a ser adquirido tiver alguma hipoteca, o vendedor deverá solicitar este documento – também conhecido como distrate da hipoteca – de forma a comprovar o montante em dívida a ser liquidado nesse dia.

#Conclusão

Parece-lhe muita coisa? A verdade é que muitos destes documentos ou informações já foram tratados nos passos anteriores e deverão estar garantidos para o dia da escritura. Se escolheu o parceiro certo para o acompanhar nesta jornada, seguramente, que no dia da escritura tudo correrá sem problemas.

No caso da UCI, garantidamente, estaremos consigo no dia da escritura para o acompanhar, esclarecer qualquer dúvida que surja, acompanhar a leitura da escritura e dar-lhe os parabéns! Afinal acabou de comprar uma casa.