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  • Crédito habitação
    Crédito habitação

    O crédito habitação passo a passo

    Tudo o que precisa saber sobre crédito habitação e a compra de casa. Dê o próximo passo com o crédito habitação UCI.

    Se chegou até aqui é porque está a pensar comprar casa ou pretende uma solução de crédito habitação.

    Para ajudar a dar o próximo passo, disponibilizámos um conjunto de informações úteis e recursos que o vão guiar ao longo da sua jornada de crédito habitação. Agora é só avançar.


    1. Escolher a casa

    Escolher a casa
    Product

    Um dos aspetos mais importantes no momento de escolher a casa é saber quanto pode gastar, principalmente quando é preciso recorrer a um crédito habitação. Assim, escolher uma casa adequada às suas necessidades, aos seus rendimentos e que no futuro não represente um encargo com o empréstimo habitação que não pode suportar, é o primeiro passo para ter sucesso na compra de casa.

    #Como saber o valor do imóvel que pode comprar?

    Comecemos pelo princípio! Antes de visitar casas procure compreender a situação financeira do seu agregado familiar. Caso contrário corre o risco de estar à procura e de se interessar por casas que depois poderá não ter capacidade financeira para comprar. Seja realista nesta fase e, se precisa de recorrer a financiamento, determine um valor de prestação que consiga suportar juntamente com os restantes encargos familiares. O valor da prestação da casa não deve superar 40% do rendimento do agregado familiar e, sempre que possível, reserve alguma folga que lhe permita constituir poupança.

    Outro aspeto importante, mesmo quando se recorre a financiamento, é que será necessário algum capital inicial para a entrada da casa e para os custos relacionados com a compra do imóvel. Se ainda não o fez, está na hora de iniciar uma poupança para fazer face a estes custos iniciais da compra de casa.

    Para determinar o valor máximo do imóvel que poderá comprar, descubra o montante de financiamento e o valor máximo da prestação mensal que consegue suportar de empréstimo habitação no nosso simulador quando posso pedir.

    #DICAS

    para escolher a casa

    ✓Analisar o orçamento familiar. ✓Conhecer a taxa de esforço. ✓Definir os aspetos importantes nas casas a visitar. ✓Avaliar bem o estado da casa e as suas características.

    #Como definir as características da habitação?

    Após determinar o valor da casa que pode comprar, é tempo de definir as características que deseja na futura casa. Saiba quais são os principais aspetos a ter em conta para avaliar os diferentes imóveis a visitar antes de comprar casa:

    Localização
    Características do imóvel
    ✓ O imóvel é dentro ou fora da cidade? ✓ A casa é nova ou usada, é um apartamento ou moradia, qual a tipologia e a área?
    ✓ O local é acessível, não está condicionado por trânsito e tem facilidade de estacionamento? ✓ Qual é a qualidade global da construção? Existem fissuras ou rachas nas paredes do prédio? Qual a idade do prédio, as intervenções realizadas e o tipo de isolamento?
    ✓ É uma zona onde se vê a morar? Como é a vizinhança? A zona tem bons acessos e transportes públicos? ✓ Qual é a exposição solar da casa? Tem bom isolamento térmico e acústico? Qual é a classe energética do imóvel?
    ✓ Existem escolas, comércio, serviços e jardins próximos? ✓ A área do imóvel é suficiente e funcional de acordo com as suas necessidades?
    ✓ Qual o grau de segurança do local e proximidade de entidades policiais? ✓ Qual o custo do condomínio?

    Defina os aspetos que considera mais importantes na compra de casa, pois isso será útil para manter o foco naquilo que realmente quer ou precisa. Tente manter-se o mais racional possível, sem se deixar levar pelas emoções.

    Faça com que a sua decisão de compra de casa resulte da análise de vários fatores e não seja determinada apenas por pormenores (como um terraço agradável ou uma cozinha moderna e ampla), evitando uma decisão de compra precipitada.

    • Com o "Guia da Compra de Casa UCI" saiba tudo sobre a escolha da casa.

    #Como escolher a casa?

    Atualmente, a internet é uma ferramenta indispensável na procura de casa e na compra de casa. Através dos portais imobiliários e dos websites das mediadoras imobiliárias é possível pesquisar com rigor imóveis com as características que mais valoriza e até realizar visitas virtuais sem sair de casa. Utilize estas ferramentas para criar uma shortlist das casas que pretende visitar presencialmente.

    Depois de ter encontrado a casa perfeita, antes de começar o processo de compra de casa não se esqueça de:

    • Consultar a documentação disponível sobre o imóvel, para verificar quem são os proprietários, se apresenta as licenças necessárias (por exemplo, a licença de utilização) e se não existem eventuais encargos (como hipotecas) ou direito de preferência.
    • Para formalizar o interesse no imóvel é geralmente assinado entre as partes um contrato-promessa de compra e venda (CPCV). Embora não seja uma condição obrigatória, este acordo existe para proteger tanto o comprador como o vendedor e fornece uma garantia de que o negócio será concretizado no futuro, de acordo com as condições acordadas.
    • O pagamento de um sinal pode ser exigido pelo proprietário.

    #Conclusão

    A descoberta da casa ideal constitui, sem dúvida, um motivo de alegria e de grande expectativa. Contudo, esta é apenas a primeira etapa da compra de casa. Para se tornar proprietário do novo imóvel, será ainda necessário conduzir um trabalho intensivo de negociação do crédito habitação. O seu próximo passo é comparar crédito habitação.

    Perguntas e respostas sobre a escolha da casa

    • A aprovação do crédito habitação consiste numa fase do processo de crédito habitação no qual o banco realiza uma avaliação do pedido de empréstimo, de forma a avaliar:

      ✓ Se é (ou não) elegível para a obtenção de crédito de habitação;
      ✓ Qual é a taxa de esforço;
      ✓ Se o montante de financiamento solicitado pode ser ou não aprovado.

      Devido à sua relevância, é um passo recomendado, mesmo para quem se encontra numa fase inicial do processo de compra de casa.

    • Para a compra de habitação própria e permanente deverá possuir, no mínimo, uma poupança reservada equivalente a 10% do valor de aquisição do imóvel ou da sua avaliação. No entanto, consoante as condições específicas praticadas por cada banco, o perfil de risco do cliente e a natureza da habitação, o comprador poderá ter de financiar com capitais próprios uma parcela maior. Além disso, estas condições diferem no caso de uma habitação secundária.

      O Banco de Portugal impôs limites ao indicador loan-to-value (LTV) — que define o rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado como garantia.

      Assim, no máximo, os bancos financiam até 90% do montante da aquisição ou da avaliação de um imóvel para habitação própria e permanente (considerando-se, geralmente, o menor dos dois valores). Esse financiamento desce para 80% nos créditos com outras finalidades. De acordo com as regras definidas pelo regulador, apenas se pode financiar a 100% a aquisição de casas detidas pelos bancos ou abrangidas por contratos de locação financeira imobiliária.

    • A taxa de esforço espelha, em percentagem, a proporção do rendimento do agregado familiar alocada para o pagamento dos encargos com créditos. Portanto, uma taxa de esforço elevada significa que as prestações dos créditos têm um grande peso no orçamento de uma família.

      Por conseguinte, uma taxa de esforço elevada pode conduzir à rejeição do empréstimo ou a uma redução substancial dos montantes financiados.

      Quando analisam um pedido de crédito à habitação, os bancos avaliam a taxa de esforço dos clientes através do indicador DSTI (Debt Service-To-Income). Este rácio, além de medir a relação entre as prestações mensais de todos os créditos de uma família com o seu rendimento líquido, considera outras variáveis, como o impacto da subida das taxas de juro.

    • O contrato-promessa de compra e venda (CPCV) trata-se de um documento assinado por duas partes — quem deseja comprar e quem pretende vender. Nele estabelece-se um acordo para a transação do imóvel e definem-se as condições, os direitos e os deveres de cada uma das partes, até à realização da escritura.

      A assinatura do CPCV é acompanhada pelo pagamento de um sinal, cujo valor é acordado livremente entre as partes. Embora não seja um documento obrigatório, recomenda-se para todos aqueles que ponderam comprar casa.

    • Erro 1 - Orçamento

      ✓ Não avaliar o orçamento familiar, nem a sua capacidade para suportar os encargos associados ao crédito à habitação.

      Erro 2 - Financiamento Máximo

      ✓ Visitar casas sem antes perceber qual é o montante máximo de financiamento que poderá obter.

      Erro 3 - Avaliação do Imóvel

      ✓ Não avaliar corretamente o estado de conservação do imóvel e as suas características.

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    2. Comparar crédito habitação

    Seguir para o próximo passo - comparar crédito habitação
    Product

    Tão importante quanto encontrar a casa ideal é escolher uma solução de crédito habitação adequada. Para tomar essa decisão é importante conhecer alguns conceitos fundamentais sobre financiamento e crédito habitação e saber como comparar propostas. Só assim poderá saber qual é a melhor solução de crédito habitação para o seu caso.

    #Os conceitos do crédito habitação

    Antes de começar a fazer simulações e visitar bancos é importante compreender como funciona o crédito habitação e o financiamento habitação. O objetivo é perceber se está preparado para negociar com os bancos e saber quais são os aspetos mais importantes quando está a comparar crédito habitação. Para isso, é importante conhecer alguns conceitos fundamentais do crédito habitação e do financiamento. Clique em cada item para ver o detalhe:

    Para perceber como funcionam estes conceitos do financiamento habitação na prática, nada melhor do que simular para testar os vários cenários e analisar em detalhe as simulações do seu crédito habitação.

    #DICAS

    para comparar crédito habitação

    ✓ Conhecer os conceitos de crédito habitação. ✓ Comparar várias propostas e cenários. ✓ Analisar a FINE com atenção. ✓ Além da prestação mensal e do spread, na altura de tomar a decisão considere a informação do MTIC, da TAEG e das condições que terá de cumprir.

    #Como simular e comparar propostas?

    Existem no mercado várias ferramentas que permitem fazer simulações de crédito habitação e facilitam a tarefa de comparar propostas de financiamento sem a necessidade de se deslocar ao banco. Por exemplo, através do simulador de crédito habitação online UCI.

    Não existe um número de simulações a realizar. Deve fazer as simulações de crédito que achar necessárias até se sentir completamente esclarecido e seguro da sua decisão. Só desta forma poderá comparar diferentes cenários de financiamento e saber quanto pagará por mês em cada uma das opções. O truque é fazer várias simulações, com diferentes montantes de empréstimo, diferentes prazos de financiamento e diferentes opções de taxa de juro. Ao comparar os resultados, poderá fazer os seus cálculos e perceber qual é a solução de crédito habitação que melhor se adapta às suas necessidades.

    Com as várias simulações na sua mão chegou a altura de comparar as propostas de empréstimo habitação e os diferentes cenários para o seu crédito habitação. Uma das melhores formas de o fazer é através da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). Este é o documento que reúne as principais informações do crédito habitação:

    • Montante, tipo e prazo do empréstimo;

    • Tipo de taxa de juro aplicada ao empréstimo (taxa variável, fixa ou mista);

    • Valor do imóvel (valor estimado de avaliação ou de compra);

    • MTIC (Montante Total Imputado ao Consumidor);

    • Condições financeiras: Taxa de juro, Spread; TAN e TAEG;

    • Custos do crédito habitação: seguros, despesas e comissões;

    • Quadros de reembolso (evolução do empréstimo);

    • Condições do reembolso antecipado.

    Ao comparar as propostas de crédito habitação analise a informação das FINE com detalhe para poder tomar uma decisão. Perca algum tempo nesta fase, reveja e decida com calma. Se ficar com dúvidas, recorra ao seu gestor de crédito para esclarecer as suas questões.

    • Com o "Vídeo a UCI Explica a Simulação de Crédito Habitação" saiba tudo sobre a FINE.

    #Como escolher a proposta mais vantajosa?

    Se no meio de tanta informação já não sabe para onde olhar, vamos explicar-lhe o que é mais importante ao comparar propostas de crédito habitação. Estes são os indicadores mais importante do crédito habitação e a que deve olhar ao comparar simulações de crédito habitação. Clique em cada item para ver o detalhe: 

    Não olhe apenas para os números! Durante o processo de comparar crédito habitação, esteja atento a todos estes detalhes para poder fazer uma boa escolha. Procure perceber o que valoriza mais no crédito habitação e na relação com o banco.

    #Conclusão

    Depois de encontrar a melhor proposta de financiamento e a entidade que o vai ajudar nos próximos passos, chegou o momento de formalizar o pedido de empréstimo habitação e avançar para a aprovação do crédito habitação. O seu próximo passo é a aprovação do crédito habitação.

    Perguntas e respostas sobre comparar o crédito habitação

    • O spread consiste num dos componentes da fórmula de cálculo da taxa de juro dos empréstimos à habitação. Trata-se da margem cobrada pelos bancos. O seu valor define-se livremente nas instituições de crédito, para cada contrato, tendo em consideração, por exemplo, o risco de crédito do cliente, o rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel (loan-to-value), o custo de financiamento, bem como as garantias apresentadas.

      Geralmente, o spread soma-se ao indexante (Euribor), obtendo-se como resultado a taxa de juro do empréstimo, designada por taxa anual nominal (TAN).

    • A taxa de juro pode ser fixa, mista ou variável.

      A taxa de juro fixa define-se livremente, em cada banco, tendo em consideração aspetos como o risco de crédito do cliente ou o rácio entre o montante do empréstimo e o valor da casa. Esta taxa apresenta a particularidade de se manter sempre igual, portanto, a prestação não se altera durante o prazo do empréstimo.

      Na taxa de juro mista, define-se um período (cinco ou mais anos) durante o qual se aplica uma taxa fixa. Findo esse período, adota-se uma taxa de juro variável até ao final do prazo do crédito à habitação.

      Já a taxa de juro variável calcula-se com base num indexante (geralmente a Euribor a 6 meses). Nestes casos, a taxa de juro revê-se de acordo com a periodicidade do indexante escolhido.

    • Existem 4 elementos importantes que deve ter em conta ao comparar o crédito habitação:


      ① Use o MTIC e a TAEG para comparar Propostas.

      Ao comparar propostas de crédito à habitação, utilize o MTIC e a TAEG, através destes indicadores consegue ter uma visão mais clara de qual será à partida a proposta mais vantajosa para si.


      ② Tenha em atenção as vendas associadas facultativas.

      É fácil cair na tentação de contratar outros produtos (PPR's, conta poupança, cartão de crédito, etc...) como forma de reduzir o spread. No entanto, tenha em atenção que ao contratar estes produtos, pode estar a aumentar os custos do empréstimo. Além disso, lembre-se que terá de manter esses produtos durante todo o período do empréstimo, com o prejuízo de ao cancelar um ou mais produtos, poder aumentar o spread.


      ③ Nem sempre o prazo mais longo é o melhor.

      Ao selecionar o prazo do crédito à habitação, lembre-se que nem sempre o prazo maior é melhor. Quanto maior for o prazo, menor será a sua mensalidade, mas irá pagar juros durante mais tempo. Já se selecionar um prazo mais curto, a sua mensalidade será maior, mas irá pagar juros durante menos tempo.


      ④ Selecione a taxa de juro que melhor se adequa à sua situação.

      Ao selecionar a taxa de juro poderá escolher entre taxa de juro fixa, mista ou variável.

      A taxa de juro fixa: mantem-se fixa durante todo o período do empréstimo. Ou seja, a sua prestação será sempre a mesma.

      A taxa de juro mista: tem um período de taxa fixa, seguido de um período à taxa variável, indexada à Euribor. Ou seja, a sua prestação manter-se-á fixa durante o período inicial do empréstimo, passando a variar de acordo com a Euribor no restante período.

      A taxa de juro variável: Varia durante todo o período do empréstimo, estando indexada à Euribor. Ou seja, a sua prestação irá variar de mês para mês de acordo com o indexante.

    • Erro 1 - Simulações

      ✓ Pedir simulações apenas ao Banco com que trabalha habitualmente, sem consultar outras opções.

      Erro 2 - Spread

      ✓ Considerar apenas o valor do spread ou da prestação mensal, sem ter em conta todos os outros fatores que afetam o crédito habitação.

      Erro 3 - Subscrever Produtos

      ✓ Subscrever produtos sem precisar deles ou sem compreender se essa é a solução financeiramente mais vantajosa.

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    3. Aprovar o crédito habitação

    Próximo passo - aprovação do crédito habitação
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    O sonho de comprar casa está, quase sempre, dependente de uma variável fundamental: a aprovação do crédito à habitação. Esta é uma das etapas mais importantes e na qual ficará a saber se o banco lhe concede o crédito à habitação e quais são as condições do empréstimo. Se já encontrou a casa dos seus sonhos e já realizou várias simulações, está na hora de acelerar para a aprovação do crédito habitação.

    #Reunir a documentação necessária

    Depois de fazer várias simulações de crédito habitação, comparar as diferentes propostas e escolher o banco que lhe dá mais confiança, chega o momento de avançar com o pedido de empréstimo habitação. Está na hora de formalizar o seu pedido de crédito habitação. Se já decidiu que quer avançar, pode começar por aqui, solicitando o seu pedido de empréstimo habitação UCI online.

    Nesta fase o banco irá conhecer melhor o seu projeto, as suas necessidades e definir os próximos passos para aprovar o crédito habitação. Esteja disponível para facilitar toda a informação necessária. Desta forma poderá evitar impasses no decorrer do processo de crédito habitação.

    Para analisar a viabilidade do crédito habitação e poder decidir se lhe concede o empréstimo habitação, a instituição financeira vai avaliar a sua capacidade financeira. Para isso, terá de apresentar alguma documentação.

    Em função de cada caso (fonte de rendimentos, situação profissional, encargos, nacionalidade, etc), será necessário apresentar os seguintes documentos:

    • Documentação de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou outro documento de identificação);

    • Comprovativos de rendimentos (recibos de vencimento, recibos verdes, comprovativos de pensão, outros comprovativos de rendimentos);

    • Declaração de IRS e nota de liquidação (última declaração);

    • Último balancete, IES (se aplicável);

    • Extratos bancários (últimos 3 ou 6 meses, dependendo do caso);

    • Documentação dos créditos atuais (caso existam);

    • Documentação relacionada com a situação laboral (declaração da entidade patronal, declaração de início de atividade, certidão de registo comercial).


    Além desta documentação será necessário confirmar outros elementos (pessoais e relativos ao imóvel) como:

    • O tipo de operação (aquisição, transferência, construção ou aquisição + obras);

    • O montante de empréstimo habitação pretendido;

    • O valor de compra e de avaliação do imóvel;

    • A localização do imóvel;

    • O número de proponentes;

    • A dimensão do agregado familiar;

    • Outros documentos (para cada caso específico).

    Com toda a documentação e a informação necessária, a instituição de crédito poderá analisar a viabilidade do crédito habitação e apresentar-lhe uma proposta para as condições do financiamento.

    • Com a "Ckecklist de Documentos de Crédito Habitação UCI" saiba toda a documentação necessária.

    #O que é mais importante na análise do crédito?

    Agora que já fez a sua parte, chegou a hora da instituição de crédito analisar a documentação e comprovar a viabilidade do empréstimo habitação solicitado. Se o resultado for positivo poderá continuar com o processo de pedido de empréstimo habitação. É normal que este processo se prolongue durante uns dias, por isso, aguarde com tranquilidade. Enquanto espera a resposta fique a saber aquilo que é mais importante para aprovar o crédito habitação. Clique em cada item para ver o detalhe:

    Além destes fatores poderão existir outros que podem afetar a aprovação do crédito habitação, nomeadamente: fiadores, património, outros rendimentos e encargos. Lembre-se que o crédito habitação é uma operação de elevado valor, por isso, é normal que sejam analisados todos os aspetos financeiros e de risco que possam afetar o financiamento e a capacidade dos clientes cumprirem com o crédito.

    #DICAS

    para aprovar o crédito habitação

    ✓ Coloque algum dinheiro de parte para dar de entrada na compra. ✓ Quanto menor a percentagem de financiamento maior a probabilidade de conseguir ter o crédito aprovado. ✓ Quanto menor a taxa de esforço maior a probabilidade de conseguir ter o crédito aprovado. ✓ Tenha em consideração os custos, despesas e impostos associados à compra de habitação.

    #Aprovar o crédito habitação

    Concluída a análise do pedido de empréstimo e de toda a documentação, a instituição de crédito estará em condições de lhe dar uma resposta sobre o seu financiamento. Assim a instituição de crédito irá indicar se existe viabilidade do financiamento, se o crédito habitação foi recusado ou  se o crédito habitação foi aprovado mas com alteração das condições iniciais do pedido. 

    Se o crédito habitação foi aprovado, caso decida avançar, para formalizar definitivamente o empréstimo ainda é necessário realizar mais alguns trâmites, de forma a garantir a segurança jurídica da operação para todas as partes e confirmar definitivamente o financiamento.

    Para isso será solicitada a documentação do imóvel. Nesta fase serão necessários os seguintes documentos:

    • O Contrato Promessa Compra-Venda;

    • A Certidão de Teor;

    • A Caderneta Predial do imóvel a adquirir;

    • A Documentação de identificação dos vendedores.

    Com esta documentação é possível dar início a dois importantes procedimentos para aprovação definitiva do Crédito Habitação: a avaliação do imóvel e a verificação da sua situação legal.

    A avaliação do imóvel por parte de uma entidade independente é uma condição obrigatória, para estabelecer o valor de mercado do imóvel. É esta avaliação que permite definir o montante do empréstimo, estabelecer as condições financeiras e confirmar a aprovação definitiva do crédito habitação.

    A verificação da situação legal do imóvel por seu lado permite identificar se existe algum impedimento à realização do negócio e assegurar a legalidade da compra e da constituição da hipoteca.

    Esta importante etapa do pedido de Crédito Habitação culmina com a entrega de uma FINE Aprovação, um documento que incorpora todas as condições do crédito aprovado e que é fornecido juntamente com a minuta do contrato de crédito.

    #Conclusão

    Se chegou aqui já está muito perto do final! Agora pode avançar para os próximos passos que o vão levar até a escritura da sua nova casa e conhecer as condições definitivas do empréstimo. O seu próximo passo é fazer a escritura.

    Perguntas e respostas sobre aprovar o crédito habitação

    • Não existe uma resposta única para esta questão, pois o tempo de aprovação varia de instituição para instituição. Além disso, dependendo da especificidade de alguns pedidos de crédito, os bancos poderão demorar mais na avaliação.

    • Após a aprovação do crédito à habitação, os clientes recebem uma minuta do contrato. Este documento deverá conter os seguintes elementos, de acordo com o Banco de Portugal:


      • ✓ Identificação, morada e e-mail do cliente;
      • ✓ Finalidade do contrato de crédito;
      • ✓ Montante total do crédito e condições de utilização;
      • ✓ Montante total imputado ao consumidor (MTIC);
      • ✓ Regime de taxa de juro aplicável;
      • ✓ Taxa Anual Nominal (TAN), suas componentes e forma de cálculo;
      • ✓ Taxa Anual de Encargos Efetiva Global (TAEG);
      • ✓ Descrição das condições promocionais (quando aplicável);
      • ✓ Identificação dos produtos e serviços financeiros facultativos adquiridos pelo consumidor associados ao contrato de crédito (quando aplicável);
      • ✓ Descrição dos efeitos das vendas associadas facultativas no custo do contrato de crédito, principalmente no spread da taxa de juro (quando aplicável);
      • ✓ Explicitação das condições de manutenção e eventual revisão dos efeitos das vendas associadas facultativas no custo do contrato de crédito (quando aplicável);
      • ✓ Condições de reembolso;
      • ✓ Direito de reembolso antecipado;
      • ✓ Identificação das garantias e dos seguros exigidos (quando aplicável);
      • ✓ Identificação e quantificação das comissões e das despesas decorrentes do contrato de crédito (quando aplicável);
      • ✓ Consequências da falta de pagamento.
    • Com a aprovação do crédito à habitação, inicia-se a formalização da contratação dos seguros necessários: seguro multirriscos habitação e seguro de vida crédito habitação. Enquanto o primeiro protege o imóvel de eventuais danos, o segundo garante o pagamento do capital em dívida ao banco, em caso de morte ou invalidez do titular do crédito.

    • Erro 1 - Não ser transparente

      ✓ Não partilhar desde o início com a instituição de crédito toda a informação relevante que pode afetar a aprovação do crédito habitação.

      Erro 2 - Capacidade financeira

      ✓ Solicitar um valor empréstimo muito superior à sua capacidade financeira e aos rendimentos que pode comprovar.

      Erro 3 - Valor do empréstimo

      ✓ Pedir a totalidade do empréstimo, o que aumenta o risco de aprovação e condiciona as condições financeiras do crédito habitação.

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    4. Fazer a escritura

    Próximo passo - escritura de compra e venda
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    Se já encontrou a casa dos seus sonhos e conseguiu obter a aprovação do crédito habitação, saiba o que ainda falta fazer até à escritura. Conheça os documentos necessários e quais são os custos envolvidos. O objetivo agora é garantir que todas as burocracias e requisitos legais são cumpridos e que não existe nenhum obstáculo à assinatura da escritura do imóvel.

    #O que é o período de reflexão?

    Antes de assinar toda a documentação contratual e pré-contratual dispõe de um período mínimo de reflexão de sete dias completos, período durante o qual não pode ser celebrado o contrato de crédito habitação.

    Com este período de reflexão pretende-se garantir que existe tempo suficiente para ponderar as implicações do crédito habitação e tomar uma decisão conscienteAfinal de contas contrair um crédito habitação para comprar casa é talvez uma das decisões financeiras mais importantes que tomará na sua vida.

    É nesta altura que são também assinados os seguros, que lhe é enviada a informação detalhada dos custos, que são solicitados os documentos necessários para o dia da escritura e que é marcada a data, hora e local onde tudo vai acontecer.

    Durante este período são-lhe entregues vários documentos que confirmam por escrito e em detalhe todas as informações importantes para a escritura. E para que tudo fique claro e não reste nenhuma dúvida, o seu gestor de crédito poderá verificar e confirmar consigo que tudo está correto. Ponto por ponto.

    • Com o "Guia do Crédito Habitação UCI" saiba tudo sobre o seu crédito habitação.

    #Quais os custos da compra de casa?

    Os custos são uma parte importante da compra de casa. Por isso, nada melhor do que saber em detalhe quais são os custos a suportar com a compra da casa e com o crédito habitação.

    Os valores até poderão variar ligeiramente, no entanto, de uma forma geral, a compra de casa com recurso a crédito habitação implica alguns custos. Clique em cada item para ver o detalhe:

    Procure conhecer em detalhe todos os custos, impostos e comissões e no dia da escritura esteja preparado para os liquidar e assim, avançar com a escritura.

    #O que acontece no dia da escritura?

    Está agora à distância de algumas assinaturas para finalizar a compra da sua casa. E se vai contratar crédito habitação, neste dia são assinados dois tipos de escritura:

    Escritura de compra e venda: é o documento que assegura a transmissão de um imóvel de um proprietário para outro. A escritura de compra e venda assina-se num cartório/conservatória, sendo a aquisição do imóvel registada na Conservatória do Registo Predial.

    Escritura de mútuo com hipoteca: é o contrato no qual se estabelecem os direitos e as obrigações da instituição financeira (credora) e do cliente (mutuário).

    É normal que sinta um grande entusiasmo, afinal de contas não é todos os dias que se compra uma casa. No entanto, há ainda algumas coisas a assegurar para o dia da escritura. Tome nota do que vai ser necessário:

    • Documentos de identificação civil e fiscal das partes envolvidas na transação;

    • Comprovativo do pagamento do sinal;

    • Contrato promessa de compra e venda do imóvel;

    • Comprovativo do pagamento do IMT;

    • Comprovativo do pagamento do Imposto do Selo;

    • Caderneta predial urbana: em alternativa, o pedido de inscrição do imóvel na matriz (Modelo 1 do IMI);

    • Certificado energético;

    • Certidão de teor;

    • Ficha técnica de habitação: aplicável às casas edificadas, ou submetidas a obras de reconstrução, ampliação ou alteração, após 30 de março de 2004;

    • Licença de utilização: documento obrigatório para imóveis construídos depois de agosto de 1951;

    • Certidão toponímica: podem existir situações em que se exija este documento;

    • Certidão de infraestruturas: aplicável se tiver Alvará de Loteamento registado desde 1992, sem prestação de caução e tratando-se da primeira transmissão;

    • Declarações de exercício do direito de preferência (caso exista);

    • Declaração dos valores em dívida do empréstimo por parte do vendedor: se o imóvel a ser adquirido tiver alguma hipoteca, o vendedor deverá solicitar este documento – também conhecido como distrate da hipoteca – de forma a comprovar o montante em dívida a ser liquidado nesse dia.

    #Conclusão

    Parece-lhe muita coisa? A verdade é que muitos destes documentos ou informações já foram tratados nos passos anteriores e deverão estar garantidos para o dia da escritura. Se escolheu o parceiro certo para o acompanhar nesta jornada, seguramente, que no dia da escritura tudo correrá sem problemas.

    No caso da UCI, garantidamente, estaremos consigo no dia da escritura para o acompanhar, esclarecer qualquer dúvida que surja, acompanhar a leitura da escritura e dar-lhe os parabéns! Afinal acabou de comprar uma casa.

    Perguntas e respostas sobre fazer a escritura

    • O IMI é um imposto de pagamento anual, calculado com base no valor patrimonial tributário dos imóveis. Cabe, portanto, às câmaras municipais definirem as taxas de IMI aplicadas no seu concelho. Assim sendo, estas taxas podem variar entre os 0,3% e os 0,45% para os prédios urbanos e os 0,8% para os prédios rústicos.

      Quem comprou uma casa pode beneficiar de uma isenção temporária (3 anos) do pagamento do IMI, desde que o agregado familiar não tenha um rendimento bruto anual superior a 153 mil euros e o valor patrimonial tributário não ultrapasse os 125 mil euros. O pedido pode ser feito online, no Portal das Finanças, ou presencialmente, num serviço das Finanças.

    • Sim, existe. Quando o imóvel se destina exclusivamente a habitação própria e permanente e tem um valor igual ou inferior a 101.917 euros (em 2024) não paga IMT.

    • Os direitos de preferência dão prioridade a uma entidade pública ou privada na compra e venda de um imóvel, mantendo as condições acordadas com outro comprador. Por exemplo, o inquilino de um imóvel arrendado tem o direito de preferência na compra da casa, se estiver lá há pelo menos dois anos. Para mais informações sobre este tema, consulte este artigo.

    • Dever 1 - Morada

      ✓ Alterar a morada fiscal do cartão de cidadão.

      Dever 2 - Novos contratos

      ✓ Celebrar os novos contratos de fornecimento de luz, água, gás e telecomunicações.

      Dever 3 - Documentação

      ✓ Receber a documentação definitiva e os originais da escritura.

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